Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal ...

O presidente do TJ-SP, Francisco Eduardo Loureiro, recorreu de decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu pagamentos adicionais ilegais no serviço público. Dino determinou revisão dos ...

O ex-presidente do TJ de Goiás que passou a advogar… no TJ de Goiás crédito: Platobr Nacional O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Carlos França passou a atuar como advogado no ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a reavaliação e suspensão de todos os “penduricalhos” dos ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu da decisão do ministro do STF Flávio Dino que suspendeu o pagamento de penduricalhos acima do teto do funcionalismo público nos três Poderes. O que ...

O profissional acionou a Justiça argumentando que era parceiro do aplicativo desde 2016 e tinha nota 4.9 (máximo de 5) em quase cinco mil corridas. Ele afirmou que, no fim de 2022, a plataforma o ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu, nesta quarta-feira (11/2), para derrubar a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento de verbas não previstas ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prevê gastar R$ 4,8 bilhões em 2026 com os penduricalhos afetados pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou nesta quarta-feira, 4, inconstitucional um trecho do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, que obrigava o presidente da Casa ainvocar ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, afirmou que poderá revisar as verbas extras pagas a magistrados, após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que ...

Um menino de 15 anos é o principal suspeito de ter alterado sistemas de computadores do Conselho Nacional de Justiça. O adolescente, que mora em Brasília, teria falsificado mandados de prisão contra o ...